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Dirceu Valle, Núria Salvat e Fábio Simas — Sociedade de Advogados Felipe Alves Advogados Associados
Contratos empilhados e documentos sobre uma mesa em um escritório. Imagem ilustrativa.

Planos de saúde · Atuação conjunta

Seu plano empresarial cobre só a sua família?

Por trás das letras miúdas, pode haver pontos que merecem atenção. Nosso trabalho é analisar o seu contrato e orientar os próximos passos.

Nosso olhar vai além das letras miúdas.

O que é o falso coletivo?

O contrato leva o nome de empresarial. A apólice, na prática, atende a uma só família.

O plano coletivo empresarial é contratado por uma empresa para um grupo de pessoas ligadas a ela, como sócios e empregados. Fala-se em falso coletivo quando o contrato tem esse nome, mas a composição da apólice e o contexto da contratação mostram que não existe uma coletividade efetiva: só uma família está coberta.

Nesses casos, discute-se o reconhecimento de um contrato coletivo atípico e a aplicação, aos reajustes anuais, das regras dos planos individuais e familiares. O número de pessoas, sozinho, não resolve a questão: um plano com poucas vidas pode ser um coletivo regular, e um plano que cobre uma família não é, por isso, irregular.

O que pode ser examinado?

  1. Os reajustes anuais

    Se foram explicados e demonstrados e, conforme a natureza do contrato, qual regra de reajuste se aplica a ele.

  2. A base da mensalidade

    Reajustes se acumulam. O valor de hoje depende dos aumentos anteriores, que podem ser revistos em conjunto.

  3. As diferenças pagas

    Conforme as circunstâncias e os prazos aplicáveis, discute-se a restituição de valores pagos a mais.

O reajuste anual não se confunde com o aumento por mudança de faixa etária, que ocorre quando um beneficiário muda de faixa de idade e segue regras próprias. Nenhuma das consequências acima é automática: todas dependem da análise do caso e de decisão judicial.

Quanto sua mensalidade aumentou?

Informe o valor do boleto antes e depois do reajuste anual. A conta é feita no seu aparelho: nada é enviado nem armazenado.

Reajuste
Entre os boletos informados, houve mudança de faixa etária, de beneficiários ou de cobertura?

O resultado aparece aqui.

Você verá a variação percentual entre os boletos e, quando os dados permitirem, a comparação com o teto da ANS do ciclo correspondente.

Tetos de reajuste anual dos planos individuais e familiares usados na comparação
Reajustes aplicados deTetoFonte
Maio de 2023 a abril de 20249,63%ANS
Maio de 2024 a abril de 20256,91%ANS
Maio de 2025 a abril de 20266,06%ANS
Maio de 2026 a abril de 20275,11%ANS

O teto da ANS se destina aos planos individuais e familiares. Sua aplicação ao contrato empresarial depende da análise do caso.

Quais documentos são necessários?

  • Proposta, contrato ou apólice. Mostra a modalidade contratada e o que foi previsto sobre reajustes.
  • Relação dos beneficiários e seus vínculos. Indica quem está no plano e a ligação de cada pessoa com a empresa.
  • Boletos e comunicados de reajuste disponíveis. Permitem reconstituir os aumentos aplicados.

Não é preciso reunir tudo para entrar em contato. Prontuários, exames e outras informações de saúde não são necessários.

Dois escritórios, uma atuação conjunta

Quem analisa o seu contrato?

Valle, Salvat e Simas Sociedade de Advogados e Felipe Alves Advogados unem esforços neste projeto sobre planos de saúde, com participação da Dra. Núria Salvat e do Dr. Felipe Alves. A análise considera o contrato, a composição dos beneficiários e os documentos de reajuste de cada caso.

Valle, Salvat e Simas Sociedade de Advogados

Dra. Núria Salvat

Advogada · OAB/SP 192.686

Sócia da Valle, Salvat e Simas Sociedade de Advogados, participa da atuação conjunta neste projeto. Especialista em Direito Civil pela Universidade Braz Cubas e em Direito de Família pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

Dr. Felipe Alves em ambiente de escritório

Dr. Felipe Alves

Advogado · OAB/SP 294.666

Sócio fundador do escritório Felipe Alves Advogados, participa da atuação conjunta neste projeto. Advogado com 18 anos de experiência, graduado em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes e pós-graduado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

Dúvidas frequentes

Poucas pessoas no plano bastam para caracterizar falso coletivo?

Não. O número de vidas é um dos elementos, mas não é conclusivo. O exame considera quem são os beneficiários, o vínculo de cada um com a empresa e o contexto em que o plano foi contratado.

O teto da ANS vale automaticamente para plano empresarial?

Não. O teto é fixado para os planos individuais e familiares. Sua aplicação a um contrato empresarial só ocorre por decisão judicial, em casos nos quais se reconhece que o contrato não tem a natureza coletiva que o nome indica.

Faixa etária é a mesma coisa que reajuste anual?

Não. O reajuste anual atinge todo o contrato, uma vez por ano. O aumento por faixa etária ocorre quando um beneficiário muda de faixa de idade e segue regras próprias. Os dois podem acontecer no mesmo ano e precisam ser separados na análise.

Quais documentos ajudam na análise?

A proposta, o contrato ou a apólice, a relação dos beneficiários com seus vínculos e os boletos e comunicados de reajuste que estiverem disponíveis. A falta de algum deles não impede o primeiro contato.

É possível discutir valores já pagos?

Depende. Quando um reajuste é considerado indevido, pode-se discutir a restituição de diferenças, dentro dos prazos previstos em lei. O período alcançado e o resultado variam conforme o caso, e não há garantia de devolução.

Devo continuar pagando o plano durante a discussão?

A falta de pagamento pode levar à suspensão ou ao cancelamento do plano. Deixar de pagar por conta própria não é uma medida segura. A forma de pagamento durante uma discussão judicial deve ser definida com orientação profissional e, quando for o caso, por decisão do juiz.

Quer examinar o seu contrato?

Estes são os canais do escritório. A conversa começa pelos documentos que você tiver em mãos.

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